A Audiovisual Anti-Piracy Alliance (AAPA) acaba de lançar uma bomba no mundo digital! No seu mais recente manifesto para 2025-2029, a organização desafia a União Europeia (UE) a tomar medidas drásticas contra a pirataria online. Entre as propostas radicais está a expansão dos bloqueios de sites piratas, abrangendo não só os fornecedores de internet, mas também VPNs, navegadores e até motores de busca!
Com a pirataria de conteúdos audiovisuais em ascensão, especialmente no que diz respeito a eventos desportivos ao vivo, como jogos da Premier League ou LaLiga, a AAPA decidiu que chegou o momento de apertar o cerco. A aliança, que reúne gigantes como Sky, BT, Vodafone e até a Premier League, exige uma resposta contundente da UE e deixa claro: não há mais tempo a perder!
A AAPA Lança o Alarme: “A Pirataria Está Fora de Controlo!”
A pirataria digital transformou-se numa verdadeira epidemia, e os grandes detentores de direitos de autor não querem mais esperar. A AAPA insiste que a legislação atual, incluindo a Diretiva de Direitos de Autor de 2019 e o Ato de Serviços Digitais (DSA), não está a dar conta do recado. As lacunas legais permitem que os piratas continuem a operar com relativa impunidade, especialmente em transmissões ao vivo, como jogos de futebol e eventos desportivos de alto perfil.
No ano passado, a Comissão Europeia deu um passo tímido ao adotar uma recomendação para combater a pirataria de eventos ao vivo. Contudo, para os principais detentores de direitos, isso é insuficiente! A pirataria de conteúdos transmitidos em direto continua a ser um problema grave, e a AAPA quer mais do que medidas simbólicas.
Cinco Propostas Explosivas para Combater a Pirataria em 2025-2029
O manifesto da AAPA não poupa esforços e apresenta cinco grandes prioridades para proteger os direitos audiovisuais de forma nunca antes vista:
- Legislação Avançada Contra a Pirataria ao Vivo: A AAPA quer ver uma nova lei em vigor até 2025, que inclua tecnologias de ponta para eliminar rapidamente transmissões piratas.
- Aperto no Ato de Serviços Digitais (DSA): A organização apela a uma aplicação mais rigorosa do DSA, garantindo que o que é ilegal offline seja igualmente ilegal online, com regras claras e firmes.
- Proteção Harmonizada em Toda a UE: É crucial uma defesa homogénea dos conteúdos audiovisuais em todos os estados-membros, promovendo a segurança dos investimentos em produções originais e o desporto de base.
- Ataque aos Intermediários Críticos: A aliança quer que a legislação cubra CDNs e proxies reversos, como o Cloudflare, que, segundo a AAPA, são facilitadores da pirataria digital.
- Bloqueio Total de Sites Piratas: A medida mais radical propõe a extensão dos bloqueios para incluir VPNs, navegadores de internet (como Chrome, Firefox, e Brave), motores de busca, e até resolutores de DNS.
Remoção Imediata de Conteúdos Piratas: A Solução da AAPA!
Uma das principais exigências do manifesto é a criação de legislação que permita a remoção instantânea de conteúdos piratas, particularmente de eventos ao vivo. A AAPA quer que, até novembro de 2025, seja adotada uma lei que permita a remoção em tempo real de transmissões ilegais, minimizando o impacto da pirataria digital.
E as medidas não param por aí. A aliança está focada em tornar os “trusted flaggers” ainda mais eficientes no combate à pirataria. Segundo o manifesto, as notificações de remoção de conteúdos destes flaggers deveriam ser processadas de imediato, e não apenas com prioridade, como acontece atualmente.
O Alvo Agora São VPNs e Navegadores: O Fim da Impunidade?
A proposta mais audaciosa do manifesto da AAPA é, sem dúvida, a expansão das ordens de bloqueio de sites para além dos ISPs. A organização quer incluir VPNs, motores de busca, resolutores de DNS e até navegadores de internet nas medidas de combate à pirataria. Sim, leu bem! Se a AAPA tiver sucesso, navegadores como Chrome, Firefox, Safari, Edge e Brave poderão ser forçados a bloquear o acesso a sites piratas!
Além disso, serviços de VPN, amplamente usados para contornar bloqueios de sites, também estariam no centro das atenções. A era da navegação anónima poderá estar com os dias contados, pelo menos no que diz respeito ao acesso a conteúdos piratas.
A Europa Está Prestes a Mudar: A AAPA Lidera a Revolução Contra a Pirataria!
As recomendações da AAPA apontam para uma mudança drástica na forma como a UE lida com a pirataria online. Se adotadas, estas medidas poderão transformar completamente o cenário digital europeu. A Cloudflare e outros intermediários digitais já têm sentido a pressão das ordens de bloqueio na UE, mas agora, com VPNs e navegadores na mira, a batalha contra a pirataria poderá entrar numa nova fase, com consequências imprevisíveis para o futuro da internet.
Será que a UE vai ceder à pressão e implementar estas mudanças radicais? Só o tempo dirá. Uma coisa é certa: com a AAPA na linha da frente, a luta contra a pirataria nunca mais será a mesma.
