Num movimento sem precedentes, as autoridades italianas lançaram um ataque feroz contra os utilizadores de IPTV pirata, com 2.282 cidadãos multados de forma direta por recorrerem a serviços ilegais de streaming. A operação, liderada pela Guardia di Finanza em conjunto com o Ministério Público e a AGCOM, está a reescrever as regras do combate à pirataria digital no território italiano.
A aplicação da Lei 93/2023 marca uma viragem brutal na responsabilização não só dos operadores, mas agora também dos consumidores finais, que até aqui agiam com impunidade. As multas começaram nos €154, mas as autoridades avisam: os reincidentes poderão pagar até €5.000. Este aviso já não é apenas uma ameaça vaga — é uma realidade com consequências diretas.
A operação teve como base dados recolhidos em mega-raid realizadas anteriormente, como a de Lecce, onde uma rede IPTV ilegal foi completamente desmantelada. As informações dos utilizadores — e-mails, endereços IP, e outros dados pessoais — foram cruzadas com novas investigações, culminando na onda de notificações agora enviada.
A máquina legal italiana, agora armada com a poderosa Lei 93/2023, não pretende parar por aqui. Três outros Ministérios Públicos já abriram investigações paralelas com o objetivo de identificar mais infratores, num claro sinal de que a caçada está longe de terminar.
E a ofensiva digital tem um nome: Piracy Shield, o novo sistema nacional que permite o bloqueio instantâneo de transmissões ilegais pelas operadoras de Internet. Lançado com polémica e erros iniciais de bloqueio excessivo, o sistema continua ativo e está em fase de otimização.
O desporto-rei não ficou de fora desta batalha. Com um peso gigantesco no panorama mediático e financeiro italiano, o futebol de topo tem sido uma das maiores vítimas da pirataria IPTV. E agora, os grandes nomes da Serie A estão a aplaudir a ofensiva.
Claudio Lotito, senador e dono do Lazio, afirma que “acabou a brincadeira”, deixando claro que quem cruzar a linha vai pagar o preço. Já Luigi De Siervo, CEO da Serie A, deixa o aviso: “Nenhum pirata pode dormir tranquilo”. Paolo Scaroni, presidente do AC Milan, sublinha que a Itália já dispõe de leis robustas, só falta aplicá-las. E para Beppe Marotta, líder do Inter, o recado é claro: “Se antes era cartão amarelo, agora é vermelho direto”.
A grande incógnita é se estas multas serão suficientes para travar o uso massivo de IPTV pirata no país. No entanto, uma coisa é certa: a era da impunidade acabou e o Estado italiano está a jogar em ataque total contra a pirataria digital.