Prepare-se para um novo capítulo na batalha contra a pirataria digital! O revolucionário sistema de bloqueio ‘Piracy Shield’ de Itália, inicialmente criado para defender transmissões desportivas ao vivo contra piratas digitais, está prestes a dar um salto gigantesco. Agora, os detentores de direitos estão a pressionar para que a sua proteção seja ampliada para abarcar uma vasta gama de conteúdos, incluindo estreias de filmes e programas de TV.

Um Ano de Sucesso (e Controvérsia!)

Desde o seu lançamento em fevereiro, o ‘Piracy Shield’ bloqueou milhares de endereços IP e domínios associados a transmissões não autorizadas. Este sistema inovador já foi saudado como um enorme sucesso pelas autoridades e detentores de direitos. Contudo, nem tudo são rosas. Casos de overblocking – onde sites legítimos como Google Drive e Cloudflare foram bloqueados – levantaram questões sobre transparência e responsabilidade.

Mas a máquina antipirataria não parou. Melhorias técnicas e novas emendas continuam a fortalecer o alcance do sistema. Recentemente, foi aprovada uma alteração que obriga serviços de VPN e DNS a cumprir ordens de bloqueio, expandindo ainda mais o seu poder.

A Caminho de um Bloqueio Total?

O futuro do ‘Piracy Shield’ promete ainda mais transformações. Em 2024, espera-se uma consulta pública que pode mudar radicalmente o jogo. AGCOM, a autoridade responsável, já confirmou que a atualização da plataforma está nos seus planos. Na última reunião anual, a organização declarou:

“A Lei 93/23 ampliou o alcance da ação da Autoridade, fortalecendo as funções para um combate mais eficaz e rápido à pirataria online, abrangendo todos os eventos transmitidos ao vivo na rede.”

Os especialistas apontam que este movimento pode abrir portas para proteger conteúdos que vão além do desporto, incluindo blockbusters e transmissões não desportivas ao vivo.

Hollywood Apoia: Estreias de Filmes na Mira

A proposta de expansão do ‘Piracy Shield’ tem o apoio fervoroso de gigantes da indústria cinematográfica. FAPAV, grupo antipirataria que representa estúdios como Netflix, Universal, Warner Bros e Disney, está na linha da frente deste debate.

O presidente da FAPAV, Federico Bagnoli Rossi, descreveu o sistema como uma ferramenta essencial e apelou à sua expansão para cobrir filmes não transmitidos ao vivo. Segundo Rossi:
“Esperamos que a nova consulta pública seja aberta em breve, visando estender a proteção a outros conteúdos audiovisuais, incluindo estreias de filmes e transmissões televisivas não desportivas. Esta é uma medida que o setor aguarda ansiosamente.”

Risco ou Necessidade?

Apesar do entusiasmo, a proposta não está isenta de polémicas. Especialistas alertam que o uso de bloqueios instantâneos – inicialmente criados para transmissões ao vivo – pode ser problemático em conteúdos não ao vivo, aumentando o risco de erros e bloqueios indevidos.

Ainda assim, os detentores de direitos argumentam que esta é uma evolução necessária para combater eficazmente a pirataria em larga escala. O próximo ano promete debates intensos e possivelmente decisões que podem transformar o panorama da proteção de direitos autorais na era digital.