ESCÂNDALO DIGITAL: Tribunal Constitucional Instado a Travar Já os Bloqueios Piratas que Estão a Atacar Milhões de Inocentes

Milhões de sites legítimos estão a ser silenciados por erro numa ofensiva digital sem precedentes. O que começou como um esforço contra a pirataria desportiva por parte da LaLiga e da Telefónica degenerou num desastre online, com cerca de 2,7 milhões de domínios inocentes bloqueados num único fim de semana. A comunidade de cibersegurança espanhola, representada pela influente RootedCON, recorreu agora ao Tribunal Constitucional de Espanha para travar esta avalanche de censura digital que já atinge proporções alarmantes.

Enquanto LaLiga intensifica a sua guerra contra transmissões ilegais de eventos desportivos, os seus métodos estão sob fogo cerrado. O bloqueio de endereços IP, implementado para travar transmissões piratas, está a atingir muito além do alvo. Plataformas legítimas estão a desaparecer da internet por causa de decisões judiciais que, segundo especialistas, ignoram completamente os impactos colaterais devastadores.

O engenheiro de sistemas @jaumepons revelou dados inquietantes sobre uma ordem de bloqueio que visava 119 sites piratas mas acabou por derrubar centenas de milhares de outros. Mesmo que os números fossem reduzidos drasticamente, o cenário continua sombrio: por cada domínio pirata, dois legais estão a ser silenciados. A proporcionalidade está a ser violentamente ignorada.

A RootedCON não ficou de braços cruzados. Apelou ao Tribunal Constitucional para intervir urgentemente. “Após 15 anos a promover a liberdade e o pensamento crítico, não podemos permitir que esta atrocidade continue”, afirmou o grupo num comunicado explosivo. Acusa as medidas de serem desproporcionadas, opacas e desprovidas de salvaguardas, criando um precedente perigoso que ameaça os direitos digitais dos cidadãos e mina o ecossistema tecnológico espanhol.

A política começa agora a reagir. O deputado Néstor Rego, do Bloco Nacionalista Galego, lançou um apelo direto ao Governo para travar “práticas abusivas e incontroladas” e restaurar o equilíbrio. Rego considera “incompreensível” que entidades privadas como a LaLiga e a Movistar possam bloquear sites com base em critérios tão vagos e perigosos. Sublinha ainda que as autorizações judiciais não estão sequer a ser respeitadas, já que impõem a condição de não causar danos a terceiros — uma condição claramente violada.

O caso chegou a novos patamares de tensão quando LaLiga começou a enviar burofaxes a jornalistas, num tom descrito como intimidatório. O jornalista José Luis Porquicho Prada, do site Cádiz Directo, viu o seu portal bloqueado injustificadamente. Ao tentar esclarecer a situação, recebeu um comunicado assinado pelo presidente da LaLiga, Javier Tebas, acusando o site de estar alojado num IP “reincidente em violações de propriedade intelectual”.

Prada respondeu revelando que o seu site usa uma CDN comum a milhares de outros — o que levanta sérias dúvidas sobre os critérios técnicos aplicados. A exigência de LaLiga? Que os jornalistas alterassem a infraestrutura dos seus portais e demonstrassem, sem qualquer processo legal prévio, que não são piratas. Uma inversão total do ónus da prova.

Outros meios de comunicação social, como o El Orden Mundial, relataram experiências semelhantes. A sua direção classificou a situação como uma “barbaridade” e avisou: a LaLiga está prestes a viver um “efeito Streisand” em grande escala. A censura indiscriminada está não só a falhar como está a amplificar a indignação pública e mediática.

O bloqueio digital de sites por grandes empresas está a rasgar a teia da legalidade e da liberdade digital em Espanha. O tempo está a esgotar-se para os que tentam travar esta maré de censura antes que os danos se tornem irreversíveis.

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