A guerra contra a pirataria online entra numa nova fase explosiva com tribunais europeus a imporem ordens de bloqueio directamente a serviços DNS como OpenDNS, Google e Cloudflare. Uma estratégia agressiva, até há pouco tempo reservada aos fornecedores de internet, agora visa pilares fundamentais da infraestrutura da Internet — e as respostas das gigantes tecnológicas estão a incendiar o debate.

A mudança radical de alvo — dos ISPs para os resolvers DNS públicos — visa travar a evasão crescente dos bloqueios impostos. A lógica é simples: se os utilizadores contornam os bloqueios usando DNS como o 8.8.8.8 da Google ou o 1.1.1.1 da Cloudflare, então é nesses serviços que o martelo da justiça deve cair.

OpenDNS Bate com a Porta: Abandono Total de Países Inteiros

Num movimento drástico e surpreendente, a Cisco decidiu simplesmente abandonar os mercados em vez de cumprir. Quando os tribunais franceses exigiram bloqueios, o OpenDNS desligou o serviço no país. Agora, com uma ordem semelhante na Bélgica, a resposta foi idêntica. Centenas de domínios ligados a transmissões desportivas ilegais foram poupados a bloqueios locais porque o serviço inteiro deixou de estar disponível.

A mensagem oficial é clara e sem rodeios: “Devido a uma ordem judicial na Bélgica exigindo a implementação de medidas de bloqueio, o serviço OpenDNS não está atualmente disponível no país.” Uma reacção sem precedentes que está a deixar milhares de utilizadores sem serviço — tudo em nome de evitar cumprir uma ordem judicial.

Cloudflare Opta pelo ‘Bloqueio Transparente’ com Mensagens de Erro 451

A Cloudflare preferiu contornar as exigências legais com uma abordagem mais subtil. Apesar de garantir que não bloqueia conteúdo através do seu DNS público, a realidade é outra para os utilizadores em países com ordens judiciais activas. Ao tentarem aceder a domínios visados, os utilizadores são confrontados com o infame erro HTTP 451 — um símbolo internacional de censura digital.

Nos seus relatórios de transparência, a Cloudflare afirma usar “mecanismos alternativos” para cumprir as ordens, evitando tecnicamente o bloqueio directo. No entanto, o impacto prático é o mesmo: os sites não carregam, mas pelo menos os utilizadores recebem uma explicação — através de ligações ao Lumen Database.

Google Fecha a Porta sem Explicações: O Silêncio é a Nova Censura

A resposta da Google? Silêncio absoluto. Em testes realizados na Bélgica e França, os domínios bloqueados simplesmente não resolvem — os pedidos DNS são recusados, sem qualquer aviso ou explicação. Os utilizadores ficam às escuras, com erros genéricos no navegador, como se houvesse uma falha técnica.

A ausência de transparência por parte da Google é desconcertante e contradiz directamente as instruções dos tribunais belgas, que exigem redireccionamento para uma página informativa. Em vez disso, os utilizadores são deixados a adivinhar.

Caos Regulatório e Falta de Uniformidade Alarmam Especialistas

Estas respostas divergentes por parte dos principais resolvers DNS públicos expõem uma realidade preocupante: não há uma norma global sobre como cumprir ordens judiciais de bloqueio. O resultado é um campo minado de políticas contraditórias, reacções extremas e falta de clareza para os utilizadores.

Este cenário caótico é particularmente relevante para os Estados Unidos, onde está em debate um novo projecto de lei que poderá impor exigências semelhantes a resolvers públicos. Se a Europa serve de exemplo, o futuro promete ser tudo menos claro.