Uma verdadeira revolução digital está a acontecer em França! O Senado francês acaba de aprovar um projeto de lei explosivo que autoriza o bloqueio automatizado de endereços IP — um golpe fulminante na pirataria de eventos desportivos em directo. Esta medida, que muitos descrevem como “de combate à máfia digital”, é acompanhada de um acordo secreto entre os gigantes da transmissão e os principais fornecedores de Internet, acelerando a implementação de bloqueios quase instantâneos.
Durante anos, os métodos tradicionais de bloqueio de sites piratas por parte dos ISPs locais já estavam em vigor em França. Mas, com a proliferação de novas tecnologias e métodos de evasão por parte dos piratas, essas ações tornaram-se insuficientes. Agora, a ofensiva digital intensifica-se e atinge novos intermediários: gigantes como Google, Cloudflare e fornecedores de VPNs já foram ordenados a cortar o acesso a plataformas ilegais.
Mesmo com recursos pendentes, os detentores de direitos e os legisladores franceses não recuam. A guerra está declarada — e o alvo principal são os fluxos ilegais de desporto em directo, uma indústria paralela que já arrasta milhões de euros todos os anos.
Lei “Lafon” Permite Bloqueio Automático e Instantâneo
A recente alteração ao Artigo L. 333-10 do Código do Desporto francês — conhecida como “Lei Lafon” — dá aos detentores de direitos a capacidade de bloquear conteúdos ilegais sem ter de passar pelo regulador Arcom. A nova lei exige que os intermediários tecnológicos executem os bloqueios “sem demora”, acelerando radicalmente o combate a transmissões piratas, que frequentemente mudam de endereço em minutos.
O método de bloqueio ainda não está rigidamente definido, mas a autorização para visar endereços IP é um claro sinal: o bloqueio ao nível do servidor está prestes a tornar-se norma em território francês. Uma abordagem semelhante já se mostra eficaz em países como Itália, Espanha e Reino Unido.
O Bloqueio ao Nível do Cérebro da Rede Pirata
Xavier Spender, da APPS (Associação para a Proteção dos Programas Desportivos), que representa nomes de peso como beIN Sports, Canal+ e Eurosport, é claro: “Queremos atingir o cérebro da rede pirata, bloqueando ao mais alto nível da arquitectura.” A ideia é interromper o fluxo ilegal no seu ponto de origem, antes que chegue aos espectadores.
Os números justificam a urgência: estima-se que 37% dos adeptos da Ligue 1 assistem aos jogos por vias ilegais. A Liga de Futebol Profissional (LFP) reforça a importância desta nova arma legal, especialmente numa altura em que se prepara para lançar o seu próprio canal.
Brice Daumin, director da emissora DAZN, denuncia a lentidão da atual estrutura: “Em Inglaterra, bloqueiam-se 10.000 links em dois dias. Em Itália, 18.000. Em França, com a Arcom, são apenas 5.000 por ano. Isto não é aceitável.”
Acordo Secreto Promete Ação Imediata
Mesmo antes de a lei entrar em vigor, bastidores fervem com um acordo confidencial entre a APPS e os principais ISPs franceses — Orange, SFR, Bouygues Télécom e Free. Negociado desde 2023, este pacto visa detalhar como o sistema de bloqueio será implementado e, claro, quem pagará a fatura.
Embora os detalhes do mecanismo ainda estejam envoltos em mistério, fontes asseguram que o risco de bloqueios indevidos — um problema grave em Espanha e Itália — está a ser considerado. Segundo Spender, “tudo será feito para garantir que não há excesso de zelo”, embora os detentores dos direitos continuem a arcar com eventuais erros.
Piratas Digitais: A Nova Máfia Urbana
O discurso sobe de tom: para Spender, os piratas digitais operam como autênticas máfias, com modelos económicos semelhantes ao narcotráfico. “Estamos a falar de IPTV ilícita vendida em cada esquina. Só com bloqueios em tempo real conseguiremos reagir à altura.”
França está a preparar-se para um cerco digital sem precedentes — e o recado é claro: o jogo ilegal vai mesmo acabar. A próxima jogada é da justiça… e ela não perdoa fora-de-jogo.
