Os ISPs Sob Pressão com o Novo Piracy Shield
Os ISPs italianos estão agora à beira do caos devido às novas exigências legais que os obrigam a colaborar com a AGCOM e com os detentores de direitos para garantir o funcionamento eficaz do sistema Piracy Shield. Uma carga pesada que só beneficia os detentores de direitos, enquanto os ISPs são obrigados a cobrir os custos. Esta semana, o cenário ficou ainda mais sombrio, com uma alteração legal que ameaça colocar os ISPs na prisão se não denunciarem imediatamente atividades de pirataria às autoridades. O gigante Google descreve a situação como uma verdadeira bomba-relógio, exigindo que inundem os tribunais com casos, caso contrário, o risco de prisão torna-se real.
Alterações Legais Ameaçam ISP com Prisão
As alterações à lei italiana, recentemente aprovadas pelos senadores, prometem causar um impacto massivo no campo de batalha contra a pirataria IPTV. No entanto, estas novas medidas parecem estar direcionadas para a infraestrutura de comunicações – grande parte controlada pelos aliados dos detentores de direitos, os próprios ISPs – que não tiveram qualquer oportunidade de opinar.
Alterações Engenhosas, Fogo Amigo e um Ano de “Férias” Forçadas!
Agora, serviços VPN e DNS em qualquer parte do mundo serão obrigados a aderir ao Piracy Shield e a bloquear sites piratas, provavelmente a custo próprio, tal como os ISPs italianos já fazem. E, se alguém se lembra do escândalo em que a Cloudflare foi injustamente bloqueada por um caso de IPs partilhados? Um remédio foi implementado esta semana graças a uma alteração inteligente.
A partir de agora, se um site pirata partilhar um endereço IP com outros sites legítimos, mas em menor número, os ISPs, VPNs e serviços DNS serão obrigados por lei a bloqueá-los todos. Sim, bloquear tudo – sem culpa, sem remorso, diretamente do moralismo legislativo!
Bloqueios Ilimitados, Responsabilidade Infinita!
Os limites previamente acordados com os ISPs para evitar o colapso dos sistemas, que levaria abaixo toda a Internet italiana, foram convenientemente ignorados por aqueles que criaram estas novas regras. Mas pense nisto: o que vale um ISP para os seus donos se eles estiverem atrás das grades por não reportarem todas as infrações conhecidas na sua rede? Exatamente.
Este é apenas um exemplo da “genialidade” por trás desta alteração legal, que proporciona até um ano de “confinamento involuntário” aos ISPs, longe de familiares e amigos. Além disso, oferece-lhes um merecido “ano de férias” do trabalho, e quem sabe por quanto mais tempo, já que é provável que não haja um negócio para onde regressar.
Revolta Entre os ISPs: “Alterações São Inaceitáveis!”
Giovanni Zorzoni, presidente da Associação Italiana de Provedores de Internet (AIIP), não poupou críticas a esta alteração legal e identificou as forças que estão por trás dela. Ele descreveu-a como uma iniciativa irresponsável que “atropela os operadores, a AGCOM e todo o ecossistema da Internet, apenas para servir os interesses do lobby do futebol.”
Zorzoni afirmou que, com a nova lei, “será possível bloquear sites que já não sejam apenas exclusivamente, mas também principalmente, utilizados para distribuir conteúdo ilegal”, o que amplia significativamente o poder de decisão dos detentores de direitos.
E não se trata apenas dos ISPs italianos. VPNs e DNS globais, outrora vistos como uma defesa contra os abusos da censura online, estão agora no centro da tempestade. Ao serem obrigados a bloquear conteúdos pirateados sem aviso prévio, estes serviços enfrentam uma escolha impossível: cumprir a lei italiana e violar outras regulamentações, ou arriscar sanções globais.
Os Custos Ocultos Desta Batalha Legal
Se alguém acha que estas mudanças são apenas uma questão de política, está redondamente enganado. Como sempre, tudo se resume ao dinheiro. Os ISPs italianos, que já investiram recursos significativos para implementar o Piracy Shield, estão agora a ser forçados a arcar com mais custos, sem qualquer compensação à vista.
Filippo Ciringione, presidente da Wireco Project, foi claro ao apontar a injustiça da situação: “Se combater a pirataria se trata de proteger o trabalho das pessoas, por que estão os ISPs a trabalhar de graça?”
Matteo Fici, fundador da Assoprovider, vai ainda mais longe ao afirmar que esta lei, feita para proteger o futebol profissional, coloca em risco toda a transição digital em Itália. E como se isso não fosse suficiente, Diego Ciulli, da Google, alerta que a exigência de notificar as autoridades judiciais de todas as infrações de direitos autorais pode sobrecarregar o sistema judicial italiano, com quase 10 mil milhões de URLs a serem reportados.
Conclusão: Traição Irreparável?
A nova legislação italiana é um campo minado para os ISPs, VPNs e DNS ao redor do mundo. Para os ISPs italianos, esta traição pode ser o golpe final, visto que os obriga a pagar pela luta contra a pirataria, a preço de prisão. Muitos sentem-se traídos, e essa traição pode ter consequências irreparáveis. Afinal, o que mais pode correr mal quando se ignora aqueles que mantêm a infraestrutura da Internet em pé?
