Empresas de tecnologia de infraestrutura como Amazon, Google e Cloudflare lançaram um alerta poderoso ao Governo dos EUA sobre os riscos dos bloqueios antipirataria impostos por países estrangeiros. Esta aliança, formada por gigantes do setor, argumenta que as iniciativas contra pirataria – amplamente adotadas em países como França e Itália – não só perturbam o comércio internacional, mas também elevam os custos para empresas dos EUA e podem abrir perigosas portas para censura não intencional.
Alerta da i2Coalition ao USTR: Relatório Explosivo Sobre Barreiras ao Comércio
Todos os anos, o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) publica o National Trade Estimate Report on Foreign Trade Barriers, um relatório que revela as principais barreiras comerciais enfrentadas pelas empresas americanas no exterior. Esta análise é amplamente baseada em contribuições da indústria, incluindo as de grupos de direitos autorais como a MPA, que frequentemente destacam desafios relacionados à pirataria digital.
Enquanto detentores de direitos de autor pressionam para que governos estrangeiros intensifiquem os seus esforços de combate à pirataria – exigindo bloqueios institucionais de sites – algumas das maiores empresas de tecnologia não partilham este entusiasmo. Representadas pela Internet Infrastructure Coalition (i2Coalition), estas empresas veem estas iniciativas de bloqueio como um perigo crescente.
Gigantes Unidos Contra Bloqueios Excessivos
A i2Coalition, que representa colossos como Amazon e Google, além de empresas menores de hospedagem, VPNs e serviços de DNS, destaca que os seus membros funcionam como intermediários neutros e independentes no que toca à pirataria. Esta posição foi reforçada recentemente na última submissão da organização ao USTR, onde as preocupações sobre o alcance exagerado dos bloqueios são destacadas.
Essas medidas, frequentemente disfarçadas de proteções aos interesses nacionais, põem em risco o caráter livre e aberto da Internet. A i2Coalition denuncia que bloqueios em lugares como Mianmar, Irão e Rússia restringem informações, criando precedentes para que esforços antipirataria na França, Itália e Índia sigam o mesmo caminho.
Bloqueios Contra Pirataria: Preocupações com o Expansivo Alcance
Inicialmente, os bloqueios antipirataria visavam apenas os ISP (fornecedores de serviços de Internet) que eram obrigados a restringir o acesso a sites de pirataria para os consumidores. No entanto, recentemente, outros intermediários como provedores de DNS, CDNs e VPNs foram incluídos neste complexo mecanismo de bloqueio.
Estas exigências podem ter consequências inesperadas e devastadoras: um bloqueio aparentemente direto pode impactar não só sites de pirataria, mas também serviços legítimos. A i2Coalition alerta que, na falta de fiscalização independente, bloqueios excessivos sem oportunidades de recurso têm levado a bloqueios errôneos de conteúdo legítimo.
Itália no Centro das Controvérsias: O Impacto Devastador do “Escudo Antipirataria”
O polêmico Escudo Antipirataria da Itália é um exemplo marcante do problema. Num caso recente, um IP da Cloudflare foi bloqueado, deixando uma série de websites legítimos inacessíveis. Além disso, o sistema italiano chegou a impedir o acesso ao Google Drive, levando muitos usuários ao caos digital.
A legislação que rege o Escudo Antipirataria exige que diversos serviços online cumpram ordens de bloqueio, muitas vezes emitidas sem qualquer revisão judicial, num prazo de 30 minutos. Esta falta de supervisão dificulta a correção de erros, tornando praticamente inevitável que ocorram falhas.
França e a Expansão dos Bloqueios de DNS: Uma Decisão Controversa
A França é outro caso em foco: recentemente, um tribunal local ordenou que, além dos ISP, empresas como Google, Cloudflare e Cisco ajustassem os seus DNS para bloquear o acesso a sites de pirataria. Esta decisão desconsiderou evidências de que o impacto seria mínimo e que poderia exigir o bloqueio global dos sites.
Frustradas com a decisão judicial, algumas empresas, como o OpenDNS, suspenderam os seus serviços em França devido às exigências avassaladoras do bloqueio.
O Apelo da i2Coalition ao USTR: Um Chamado para Proteger o Comércio e a Internet Livre
No encerramento do relatório, a i2Coalition apela ao USTR para que reconheça os prejuízos destes bloqueios ao fluxo global de informações e ao comércio digital. Segundo a organização, embora as medidas de bloqueio possam ser necessárias, elas devem ser proporcionais, com checagens adequadas e processos de revisão.
A divisão causada pelos atuais sistemas de bloqueio cria o que muitos temem: uma “balcanização” da Internet, fragmentando a rede global. A i2Coalition urge que os Estados Unidos liderem um movimento internacional em favor de normas que preservem a Internet como um espaço livre e seguro, incentivando o comércio digital sem fronteiras e evitando a separação da Internet em blocos restritos.