A ofensiva contra a pirataria online acaba de escalar nos Estados Unidos! Um novo e poderoso projeto de lei, batizado de “Block BEARD” (Bloquear Distribuidores de Arte Electrónica e Gravações Danosas), foi lançado com o apoio bipartidário de senadores de peso como Tillis, Coons, Blackburn e Schiff. O objectivo? Criar um novo e temível mecanismo legal para bloquear websites estrangeiros acusados de promover pirataria digital. A proposta promete abalar as fundações da internet como a conhecemos.
Inspirado no projecto FADPA, apresentado anteriormente na Câmara dos Representantes, o Block BEARD surge como uma alternativa mais silenciosa mas letal, omitindo referências directas a resolutores DNS — uma jogada estratégica que já está a gerar controvérsia. O cerco à pirataria nunca esteve tão apertado em solo americano.
Este novo instrumento legislativo visa alterar radicalmente a lei de direitos de autor dos EUA, permitindo aos detentores de direitos recorrer aos tribunais federais para classificar websites como “locais digitais de pirataria estrangeira”. Com essa designação, os tribunais poderiam ordenar que prestadores de serviços norte-americanos bloqueiem imediatamente o acesso a esses sites.
Para que uma página seja rotulada como “pirata”, é necessário que os titulares de direitos demonstrem que foram prejudicados pelas suas actividades, que tentaram contactar o operador da página sem sucesso, e que este se encontra fora dos Estados Unidos. O site também deve ter como principal objectivo a pirataria, apresentar pouco valor comercial legítimo ou ser claramente promovido para infringir direitos de autor.
Caso o tribunal concorde com a qualificação, os titulares de direitos podem solicitar uma ordem judicial para o bloqueio do site. Esta decisão considerará a viabilidade técnica e prática de bloquear o acesso, bem como eventuais impactos no interesse público. As ordens de bloqueio terão validade de um ano, com possibilidade de renovação, e poderão ser modificadas caso os sites piratas mudem de domínio ou IP.
O Block BEARD aplica-se a uma vasta gama de prestadores de serviços definidos na Secção 512(k)(1)(A) do DMCA. Isto inclui desde ISPs residenciais até motores de busca, redes sociais e resolutores DNS. Contudo, estão excluídos prestadores com menos de 50.000 subscritores e espaços públicos como bibliotecas, universidades ou cafés com acesso à internet.
Embora o texto legal não mencione explicitamente VPNs, a sua definição abrangente de “prestador de serviços” pode ser estendida a essas ferramentas, o que levanta sérias questões sobre privacidade e neutralidade da rede.
Apesar de os prestadores de serviços poderem contestar judicialmente a sua inclusão nas ordens de bloqueio, não há qualquer exigência de transparência sobre como estas ordens são implementadas, nem sobre como o público será informado. A opacidade deste ponto já está a alarmar especialistas e defensores dos direitos digitais.
Este projeto, muito semelhante ao FADPA da Câmara, pode funcionar como um “projeto gémeo”, abrindo caminho para um texto legislativo final unificado. O senador Tillis afirmou que a colaboração entre Senado e Câmara está em curso, e sublinhou o compromisso bipartidário para defender a economia criativa e a segurança digital dos EUA.
Grupos de titulares de direitos, como a RIAA e a MPA, reagiram com entusiasmo. Mitch Glazier, CEO da RIAA, agradeceu aos senadores pelo esforço em proteger os consumidores e os detentores de direitos, destacando que ferramentas semelhantes têm funcionado com sucesso noutras partes do mundo, sem comprometer a liberdade de expressão nem a segurança online.
Charles Rivkin, CEO da Motion Picture Association, reforçou a ideia: com o Block BEARD, os EUA terão finalmente uma arma eficaz e cirúrgica para combater a pirataria internacional, preservando simultaneamente os princípios fundamentais do estado de direito.
Curiosamente, a proposta não incluiu comentários dos prestadores de serviços, mas é expectável que estes intervenham assim que o projeto avance no processo legislativo. As implicações deste projeto podem transformar radicalmente a forma como acedemos à internet e como os direitos de autor são aplicados no século XXI.
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